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Paraná deixou de arrecadar R$ 132 bilhões por meio de isenção de impostos no governo Ratinho, mostra levantamento

Levantamento do Livre.Jor foi feito com base nos anexos das Leis de Diretrizes Orçamentárias do atual governo

Paraná deixou de arrecadar R$ 132 bilhões por meio de isenção de impostos no governo Ratinho, mostra levantamento
Ratinho Jr. Foto: Tami Taketani/Plural
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m levantamento da agência de jornalismo de dados Livre.Jor revela que, nos oito anos do governo Ratinho Júnior (PSD), o Estado do Paraná deixou de arrecadar R$ 132 bilhões em impostos devido a renúncias fiscais. Essa perda de arrecadação tem relação com isenções e reduções de impostos concedidas a empresas e setores econômicos. O levantamento foi feito com base em documentos enviados à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo Executivo. Os dados constam nos anexos das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) de 2019 a 2026, votadas pelos deputados estaduais nos anos que as antecederam.

Se corrigido pela inflação, o valor que o Paraná deixou de arrecadar nos oito anos do governo de Ratinho ultrapassa os R$ 148 bilhões. Conforme o levantamento, a maior parte do que o estado abriu mão vem de renúncias fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse tributo costuma vir embutido no preço de produtos como alimentos, energia e combustíveis, e aparece na nota fiscal.

Em 2019 o Paraná deixou de arrecadar R$ 9.590.698.006,70 em ICMS. Em 2026, os valores serão de R$ 21.552.338.365,00, um aumento de 124%.

Os descontos de IPVA também cresceram e chegaram a 36% segundo o levantamento do Livre.Jor. Em 2019, o estado deixou de arrecadar R$ 878.060.656,00 em IPVA. Já em 2026, o valor será de R$ 1.194.764.597,00.

Essa redução de impostos se dá por meio da diminuição de alíquotas, de créditos presumidos, de isenção parcial ou total de impostos e de prorrogação de incentivos. Os setores mais beneficiados com a redução, em percentual, de 2019 a 2026, foram o fumo (1.666%), a higiene pessoal (864%), o setor químico (637%), os PNEs (588%), a construção (533%) e cosméticos (389%). 

Clube dos CNPJs

Em 2025, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR) divulgou um levantamento, com base em dados da Secretaria da Fazenda, revelando o peso dos incentivos fiscais concedidos pelo governo Ratinho nos anos de 2022 e 2024. Conforme o documento, neste período de tempo o estado deixou de arrecadar R$ 59,6 bilhões em impostos.

O levantamento revela ainda uma concentração dos benefícios fiscais em um grupo restrito de grandes empresas. Apenas 23 delas, apelidadas de “Clube do CNPJ”, ficaram com 22% de todos os incentivos concedidos em 2024, o equivalente a R$ 4,4 bilhões.

Entre as empresas estão a Lar Cooperativa Agroindustrial que deixou de pagar R$ 470.402,375,5 em impostos, a BRF S/A que deixou de pagar R$ 374.346.664,11, a Frimesa Cooperativa Central R$ 302.631.185,06 e a Gonçalves & Tortola S/A que deixou de pagar R$ 287.582.130,38 em impostos.

 

FONTE/CRÉDITOS: JOSE PIRES

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