A Associação Municipal dos Pequenos Agricultores de Santa Helena (AMPAS) realizou, na última sexta-feira, 06 de março, uma reunião para esclarecer aos associados sobre o atraso no pagamento referente às entregas ao PNAE Estadual (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programa que tem a finalidade de suprir alimentos para a merenda escolar.
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Conforme explica a presidente da AMPAS, Wendy Bach, os pagamentos referentes ao PNAE Estadual estão atrasados desde novembro. Mesmo sem receber os pagamentos, a entidade, por meio de seus associados, continua realizando as entregas dos produtos, porque a merenda escolar precisa chegar até os alunos. Além disso, se a associação não cumprir o contrato assumido, pode sofrer sanções.
Quanto aos motivos do atraso, eles são desconhecidos. Alguns produtores que têm contato com outras associações da região afirmam que esses atrasos acontecem há anos, mas que até fevereiro a situação costumava se resolver.
Conforme a jovem produtora e membro do Conselho Fiscal da AMPAS, Julia Passarini, “a situação está se tornando insustentável para os produtores e associações, que dependem desses recursos para manter suas atividades e honrar seus compromissos”. Ela ainda afirma que “não é justo que quem produz e trabalha seja colocado nessa situação de incerteza, enquanto continua cumprindo com sua parte. Precisamos de transparência, responsabilidade e, principalmente, uma previsão concreta de pagamento”. Julia também tomou a iniciativa de entrar em contato com um dos deputados estaduais para expor a situação e solicitar ajuda quanto à agilidade dos pagamentos.
O produtor Lucas Falcão considerou muito importante a realização da reunião para prestar esclarecimentos e reforça que os produtores já chegaram a considerar a possibilidade de parar as entregas para o Estado. “Porque quando o produtor atrasa seus compromissos acaba pagando juros, no entanto o Estado não paga juros sobre os pagamentos atrasados”, afirma. Ele também destaca que não é aceitável que o Estado não tenha uma data para efetuar os pagamentos, sendo que o produtor tem uma data para realizar a entrega. “A relação precisa ser de equilíbrio entre Estado e produtor.”
Durante a última semana, o vereador Paulão Zembrzuski esteve acompanhando uma comitiva municipal em visita à sede do Governo Estadual, em Curitiba (PR). Na oportunidade, esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, de onde trouxe a informação de que os pagamentos atrasados deverão ser efetuados ainda nesta semana.
Uma importante decisão tomada pelos produtores durante a reunião foi contatar outras associações e cooperativas da agricultura familiar da região Oeste do Paraná, a fim de realizar uma mobilização coletiva para cobrar agilidade do Estado. A ação foi apoiada pelo presidente do Sindicato Rural, Flávio Bach, que também esteve presente.
Diante disso, a equipe de jornalismo da Rádio Comunitária Liberdade FM, 87.9, continuará acompanhando os desdobramentos da situação para trazer mais informações à comunidade santa-helenense.
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