Liberdade FM - 87,9

(45) 98814-0714

Política

TSE fixa gasto máximo de R$ 132,5 milhões para cada campanha presidencial

TSE definiu teto porque Congresso não aprovou lei sobre o tema

TSE fixa gasto máximo de R$ 132,5 milhões para cada campanha presidencial
UOL
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) fixar em R$ 88,3 milhões o limite de gastos de cada campanha presidencial de primeiro turno nas eleições deste ano. Se o candidato for para o segundo turno, poderá gastar mais metade desse valor, R$ 44,2 milhões. No total, um candidato que disputar os dois turnos poderá gastar até R$ 132,5 milhões.

Os valores máximos correspondem aos mesmos definidos para a disputa de 2018, mas corrigidos pela inflação do período – o IPCA acumulado foi de 26,21%.

Em princípio, caberia ao Congresso definir o teto de gastos em lei. Mas como não houve proposta aprovada nesse sentido, a tarefa ficou para o TSE. O tribunal adotou critério já previsto no projeto do novo Código Eleitoral, de correção pela inflação, que ainda tramita no Senado.

Em 2018, os candidatos a presidente podiam gastar no máximo até R$ 105 milhões (R$ 70 milhões no primeiro turno, mais R$ 35 milhões no segundo turno). Naquele ano, o PSL, partido ao qual estava filiado o presidente Jair Bolsonaro, gastou, no total, R$ 2,4 milhões em sua campanha. O PT, do segundo colocado Fernando Haddad, declarou despesa de R$ 37,5 milhões.

Para as eleições deste ano, o mesmo índice de 26,21% será aplicado para cada definir o teto de despesas de campanha de cada um dos outros cargos eletivos. Cada candidato a deputado federal poderá, com isso, gastar até R$ 3,1 milhões. Quem for disputar uma vaga de deputado estadual ou distrital, terá limite de R$ 1,26 milhão.

FONTE/CRÉDITOS: Gazeta do Povo
Comentários:

Veja também

Envie sua mensagem e participe da nossa programação!