O Programa Energia Sustentável está em andamento em Santa Helena e imóveis já recebem os equipamentos de energia fotovoltaica, tanto inversor como placas.
Como todos os documentos são analisados pela Comissão Especial de Apoio ao Programa, é necessário que a unidade consumidora classificada seja a mesma que recebe o sistema, caso contrário, não vai acontecer o repasse dos recursos a que cada um tem direito.
Já aconteceram casos flagrantes de instalação em outra unidade consumidora e não na que foi apresentada pela documentação do imóvel e isso vai impedir que o dinheiro seja disponibilizado.
Prazos
Outra questão interessante e que deve ser observada por todos os que se inscreveram e avançaram na primeira etapa do programa é o prazo de 60 dias para instalação e solicitação do reembolso, dado a partir da entrega dos empenhos realizada no dia 30 de outubro.
Portanto, no final de dezembro, vence este prazo e se por ventura o beneficiário ainda não conseguiu fazer a instalação, deverá formalizar solicitação de prorrogação de prazo justificando, cujo modelo está à disposição no portal da municipalidade, santahelena.atende.net na aba do Departamento de Habitação “Programa Energia Sustentável”.
Protocolo de prorrogação deve ser no setor de protocolo geral da prefeitura, no edifício principal.
Agilidade
Conforme vão chegando os protocolos pós instalação, a Comissão Especial já vai despachando rapidamente, e até dia 4 de dezembro, dos 1.250 empenhos, haviam sido encaminhados para pagamento 315 beneficiários, todos os que haviam sido protocolados.
O Departamento de Habitação receberá os protocolos de reembolso até o dia 22 de dezembro, após isso, será no CRAS, no período da manhã de segunda a sexta-feira. O Centro de Referência de Assistência Social fica no mesmo prédio da Secretaria.
A diretora do Departamento de Habitação, Naiá Gabriela de Moura fez um alerta em relação aos prazos e ainda, sobre as denúncias de mudanças indevidas de local de instalação das placas solares.
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