Saiu na sexta-feira (5) o edital que apresenta a extensa relação provisória dos novos beneficiados do programa Energia Sustentável implantado em 2023 em todo município de Santa Helena.
A população pode conferir a relação dos deferidos e indeferidos pela Comissão de Apoio ao Programa, conforme Edital n° 05/2024, publicado no Diário Oficial.
Desde segunda-feira (8) até nesta quarta-feira (10), corre o prazo para quem foi indeferido, entrar com recurso. É também neste período que a Comissão aceita denúncias contra aqueles que conquistaram o benefício, caso alguém saiba de algumas irregularidades não constatadas no processo seletivo.
Ato seguinte, a partir de quinta, dia 11, começa o prazo de 10 dias úteis, período em que serão analisados todos os recursos e informações prestadas, como as denúncias e só então, será divulgada a lista definitiva.
A lei a que se refere o programa, de autoria do Poder Executivo, foi analisada e votada na Câmara de Vereadores de Santa Helena.
Nesta etapa, a entrega das autorizações, os chamados empenhos, será feita em datas ainda a serem divulgadas.
Alerta
A prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, lembra que o projeto envolve o repasse de recursos financeiros de até 12 mil reais por beneficiário e este é quem escolhe livremente a empresa com a qual deseja realizar a instalação dos equipamentos de energia solar.
Quem deseja contratar mais placas com mais capacidade de geração de energia, fica livre também para fazê-lo, pagando a diferença para a empresa escolhida.
Para se chegar ao valor repassado, de acordo com a lei, foi estudada a média de consumo das residências locais.
