A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento Rural, lançou dois editais de chamamento público voltados ao fortalecimento do setor produtivo no município. As iniciativas têm como foco pescadores e apicultores profissionais, que poderão receber subsídios para a aquisição de equipamentos e materiais de trabalho.
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Os incentivos serão concedidos por meio de reembolso e podem chegar a R$ 3.500,00 por profissional a cada dois anos. O benefício é limitado a um integrante por família e tem como objetivo estimular a sustentabilidade econômica das atividades de pesca e apicultura desenvolvidas na cidade.
De acordo com a administração municipal, a proposta busca impulsionar a produtividade e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais dessas áreas, consideradas importantes para a economia local.
Inscrições e critérios
Os interessados devem protocolar a documentação entre os dias 16 de março e 15 de maio de 2026. O atendimento ocorre na Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Paraguai, nº 1401, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h.
Para participar, é necessário residir em Santa Helena há mais de cinco anos e comprovar produção mínima comercializada nos últimos 12 meses — sendo 250 quilos para pescadores e 300 quilos para apicultores.
Também é exigida a apresentação de documentos pessoais, Certidão Negativa de Débitos (CND) e registros profissionais específicos, como a carteira do Ministério da Agricultura para pescadores e o cadastro ativo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná para apicultores.
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento Rural, Daniel Moro, a iniciativa visa apoiar diretamente os trabalhadores do campo. “O objetivo é proporcionar suporte para que nossos produtores possam investir em tecnologias e materiais que melhorem sua produtividade”, destacou.
Os editais completos podem ser consultados no site oficial da prefeitura.
https://santahelena.atende.net/cidadao/pagina/incentivo-ao-setor-produtivo-chamamentos-publicos-2026
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