O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (18), o balanço do trabalho do governo em relação às medidas para prevenir violência nas escolas nos últimos dias. Segundo o governo, pelo menos 756 perfis de diferentes redes sociais foram removidos do ar ao longo dos últimos 10 dias. Eles estimulavam ataques violentos em escolas, como os que ocorreram recentemente.
O anúncio foi feito na reunião entre os poderes da República para discutir os mais recentes ataques em instituições de ensino, realizada no Palácio do Planalto. O encontro foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dino anunciou ainda que pelo menos 225 pessoas foram presas ou apreendidas nas ações, e 694 adultos e adolescentes foram chamados para prestar depoimento em delegacias. Além disso, chegou a 1.224 o número de casos em investigação, que envolve divulgação de material criminoso ou, até, planejamentos de ataques.
O novo canal divulgado pelo Ministério da Justiça para acolher denúncias da população recebeu 7.473 registros. O ministro reforçou, a partir dos dados, a necessidade de regulamentação das redes:
— Só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a, para que não seja exercida de modo abusivo. Vídeos de apologia a chacinas, a violência nas escolas. Isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo? — questiona.
A presidente do STF, Rosa Weber enfatizou medidas do CNJ, como a criação de um grupo multidisciplinar. O ministro Alexandre de Moraes fez um discurso centrado no combate à desinformação nas redes sociais e comparou a proliferação das informações que incitaram os episódios aos ataques de 8 de janeiro e às urnas eletrônicas.
— As redes sociais se sentem terra de ninguém, ainda se sentem terra sem lei. Precisamos regulamentar isso — disse o ministro, que salientou manter diálogo sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acrescentando: — As plataformas se recusam ainda a serem responsabilizadas. Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo lançará ações para aumentar a segurança nas escolas do país, especialmente para a infraestrutura, formação de profissionais e implementação de apoio na saúde mental. O investimento, segundo o governo, será de mais de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,097 bilhão vem do Programa Dinheiro Direto na Escola Básica, R$ 1.818 bilhão no Programa Dinheiro Direto na Escola Básico e Qualidade e R$ 200 milhões no Plano de Ações Articuladas.
— Isso (os ataques) é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância — analisou Camilo Santana na reunião.
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