A Câmara Municipal, juntamente com o prefeito de Santa Helena, aprovou o programa que incentiva os pescadores profissionais do município. O projeto tem como objetivo ajudar na aquisição de equipamentos relacionados à pesca profissional artesanal. Além disso, um pescador (profissional) por família, terá por meio de reembolso a quantia de até R$3.500,00, a cada dois anos.
O valor repassado para esses profissionais, será destinado para aquisição de materiais e equipamentos para a prática da pesca. Por tanto, ter direito ao reembolso, é preciso que o pescador resida em Santa Helena há mais de cinco anos, estar inscrito no Cadastro Único do Município, possuir carteira profissional de pescador, comprovar mediante CAD PRO e nota fiscal de produtor, também a venda de no mínimo 250 kg de peixes efetuadas nos últimos 12 meses, apresentar notas fiscais de aquisições de materiais de pesca e ainda ter em mãos cópias dos documentos pessoais.
Sendo assim, o projeto irá estimular a pesca profissional como fonte de renda, além de trabalhar com o desenvolvimento sustentável e viabilizar a pesca profissional e valorizar a cultura como atividade econômica.
Comentários: