A Merck Sharp & Dohme (MSD) assinou um acordo de licenciamento com o Medicines Patent Pool (MPP), apoiado pelas Nações Unidas, que permitirá a mais empresas fabricar versões genéricas de seu tratamento antiviral oral experimental contra a Covid-19.
O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (27). A MSD disse que a licença livre de royalties se aplica a 105 países de baixa e média renda. Ele permite que os fabricantes selecionados pelo MPP façam versões genéricas do molnupiravir, a pílula antiviral que a MSD desenvolveu com a Ridgeback Biotherapeutics.
O Brasil, no entanto, não consta na lista de 105 países de baixa e média renda aos quais será aplicada a licença livre de royalties da MSD.
A agência regulatória americana, US Food and Drug Administration (FDA), está considerando a autorização de uso emergencial do medicamento – que demonstrou, em um ensaio clínico, reduzir pela metade o risco de Covid-19 grave e morte quando administrado precocemente para a doença.
“Esta é a primeira licença voluntária transparente e voltada para a saúde pública para uma tecnologia médica da Covid-19”, disseram a MSD e o MPP em um comunicado conjunto.
As empresas poderão solicitar uma sublicença do MPP. A licença, que também inclui transferência de tecnologia, permanecerá isenta de royalties, desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifique a pandemia como “Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional”, diz a declaração.
A MSD, no início deste ano, assinou acordos de licenciamento bilateral com oito fabricantes de medicamentos genéricos indianos, incluindo Aurobindo Pharma, Cipla Ltd, Dr. Reddy’s Labs, Emcure Pharmaceuticals, Hetero Labs, Sun Pharmaceuticals e Torrent Pharmaceuticals.
O acordo com o MPP amplia a base de manufatura para além dessas empresas. O MPP disse à Reuters recentemente que 24 empresas haviam manifestado interesse em fabricar o medicamento.
“Todos nós sabíamos que iríamos diversificar a pegada geográfica de nossos parceiros genéricos, de modo que não tivéssemos apenas fornecedores de genéricos na Índia, mas também em outras regiões”, disse em uma entrevista Paul Schaper, diretor-executivo de políticas públicas global da MSD.
A Fundação Bill & Melinda Gates disse na semana passada que vai gastar até US$ 120 milhões para dar o pontapé inicial no desenvolvimento de versões genéricas do molnupiravir, a fim de ajudar a garantir que os países de baixa renda tenham acesso igualitário ao medicamento.
*Com informações de Leonardo Lopes, da CNN
