Só em 2023, mais de R$ 364 milhões serão distribuídos por senadores e deputados federais do Paraná a 322 municípios do estado por meio da chamada "emenda PIX". O levantamento foi feito com exclusividade pela RPC a partir de dados da ONG Transparência Brasil.
As indicações de repasse do dinheiro federal vêm de Brasília. Os parlamentares podem indicar o repasse de milhões a estados e municípios.
Pouca burocracia e também pouca transparência: os valores vão direto para as prefeituras, escolhidas sem critérios específicos. O município pode usar a verba como quiser, as únicas proibições são pagamentos de dívidas e salários.
O valor repassado por parlamentares da bancada paranaense o Congresso Nacional cresceu seis vezes desde que esse tipo de transferência começou a ser usada, em 2020.
Do ano passado para cá, o aumento foi de 75%.
A diretora da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, explica que o volume de transferências especiais, as "emendas PIX", disparou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que as emendas de relator - apelidadas de "orçamento secreto" - eram inconstitucionais, em dezembro de 2022.
Porém, a especialista afirma que os dois tipos de emenda seguem lógicas parecidas.
Na outra ponta está, de novo, Bituruna, na região sul. A pequena cidade de 15 mil habitantes é a que mais vai receber dinheiro de emendas PIX em 2023: quase R$ 19,5 milhões. O valor é mais que o dobro destinado no ano passado.
A maior parte do dinheiro - indicada em 2022 - veio do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), pai do prefeito da cidade, Rodrigo Rossoni (PSDB).
Valdir Rossoni não se candidatou à reeleição em Brasília, mas, antes de deixar o cargo, indicou toda a verba a que tinha direito no orçamento de 2023 ano para Bituruna, onde a família tem base eleitoral.
Rossoni e outros três deputados lideram a lista de parlamentares que mais usaram as emendas PIX do estado. A diferença é que Vermelho (PL), Aline Sleutjes (Pros) e Diego Garcia (Republicanos) distribuíram o dinheiro entre vários municípios.
Dos 30 deputados paranaenses, apenas Christiane Yared (PP) e Gustavo Fruet (PDT) não usaram os recursos. Eles não se reelegeram.
No senado, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) foi o que mais usou a verba das emendas - quase R$ 24 milhões. Flávio Arns (PSB) destinou pouco mais de R$ 4,6 milhões e Oriovisto Guimarães (Podemos) optou por não usar a as emendas PIX.
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