Mecanismo utilizará saldo da usina hidrelétrica para gerar descontos a consumidores do país com consumo abaixo dos 350 kWh.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (30/6), a distribuição de R$ 872 milhões para o chamado "bônus de Itaipu", um abatimento nas contas de energia dos consumidores do país proporcionado pela atividade da Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu. O valor é 13,6% superior aos R$ 767,2 milhões indicado no voto da relatora do bônus, a diretora Agnes Costa, na semana passada.
O bônus de Itaipu é creditado na fatura dos consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2025. O desconto é proporcional ao consumo dos meses que não chegaram a 350 kWh. A conta de luz para um consumo residencial nesse patamar varia entre cerca de R$ 280 e R$ 350.
O bônus aprovado nesta terça-feira será aplicado como crédito nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto de 2026, relativo aos meses em que o consumo foi inferior a 350 kWh em 2025. Caso o bônus seja maior que a fatura, o saldo será creditado nas próximas faturas. Os valores não utilizados pelas distribuidoras de energia devem ser devolvidos à Conta de Itaipu.
Com base nos dados de consumo informados pelas distribuidoras de energia elétrica, a Aneel estima um mercado elegível para o benefício de aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras, com consumo anual consolidado de 116,7 bilhões de kWh.
O mecanismo não é um benefício concedido pela hidrelétrica, mas previsto na legislação. O bônus é a distribuição proveniente do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, ou seja, quando há superávit na comercialização da energia gerada pelo lado brasileiro da hidrelétrica.
A Aneel calcula o valor com base no excedente entre receitas e despesas da usina de Itaipu no ano anterior. Depois de apurar o saldo, ela estipula uma restituição a consumidores residenciais e rurais em forma de desconto, pela aplicação de créditos na tarifa de energia.
Em 2025, o resultado na conta da Usina de Itaipu alcançou um saldo de R$ 1,29 bilhão. A Aneel deduziu R$ 419 milhões deste montante para a constituição de reserva técnica financeira para 2026, um mecanismo criado para mitigar impactos associados a variações de fluxo de caixa e da tarifa da usina. A maior parte - os R$ 872 milhões - será destinada ao crédito de consumidores.
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