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Rio exigirá 'passaporte' de vacinação para a entrada em estabelecimentos

O comprovante de imunização poderá ser da primeira dose, segunda dose ou de dose única, dependendo do cronograma oficial de vacinação no município

Rio exigirá 'passaporte' de vacinação para a entrada em estabelecimentos
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A cidade do Rio de Janeiro exigirá a comprovação obrigatória da vacinação contra a covid-19 para o acesso e permanência do público no interior de alguns estabelecimentos, realização de cirurgias eletivas e inclusão ou manutenção no programa Família Carioca, de transferência de renda. Dois decretos publicados hoje (49.335/2021 e 49.334/2021) estabelecem os critérios do "passaporte", que começa a valer no dia 1º de setembro. O comprovante de imunização pode ser da primeira dose, segunda dose ou de dose única, dependendo do cronograma oficial de vacinação no município.

Caberá aos estabelecimentos e pontos turísticos o controle da entrada e checagem dos cartões. A prefeitura irá fiscalizar "por amostragem".

'Objetivo é proteger', diz Paes

O prefeito Eduardo Paes (PSD) explicou que a exigência é uma "preparação para abertura" da cidade: "A gente quer chegar no momento em que aconteça um jogo de futebol, mas com as pessoas vacinadas, testadas", disse. Questionado sobre a exigência para locais como bares ou restaurantes, o prefeito explicou que precisa "ser realista" e ir "por etapas". Veja abaixo a lista de estabelecimentos que deverão exigir a comprovação a partir de 1º de setembro.

Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;

Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;

Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;

Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;

Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;

Conferências, convenções e feiras comerciais.

Em relação à realização de cirurgias eletivas, a exigência vale para hospitais públicos e privados na cidade do Rio de Janeiro. A checagem, nesses casos, é responsabilidade dos sistemas de saúde. Também caberá à prefeitura exigir a comprovação para os beneficiários do programa Cartão Família Carioca, de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, durante a divulgação do boletim epidemiológico, Paes declarou que as iniciativas têm o objetivo de estimular a vacinação.

"Obviamente o nosso objetivo é proteger as pessoas que acreditam na ciência, se vacinaram e frequentam esses ambientes. Mas também fazer com que as pessoas se vacinem. Não é concebível que as pessoas que acham que vão se proteger sem o imunizante achem que terão vida normal. Não terão." Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

Em caso da produção, utilização e comercialização de documentos de vacinação falso ou a modificação do comprovante verdadeiro, o responsável poderá sofrer responsabilização administrativa por parte do município.

Como comprovar a vacinação?

Certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - Conecte SUS;

Comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Institutos de pesquisa clinica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

A comprovação seguirá o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, em relação às idades. Portanto, aqueles que já deveriam ter tomado a segunda dose, deverão apresentar certificado com as duas doses ou impedidos. Aqueles cuja data de aplicação da segunda dose ainda não chegou, precisarão comprovar somente a primeira dose. Paes também fez um apelo para que os responsáveis pelos estabelecimentos façam uma fiscalização própria. "A prefeitura não é babá, não conseguimos estar em todos os lugares da cidade. É impossível. Então, donos de espaço façam vocês mesmos a fiscalização porque isso significa preparação para reabertura", afirmou.

Ocupação em UTI e vacinação no estado

Até ontem, o estado do Rio de Janeiro tinha ao menos nove municípios com lotação máxima nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid-19 na rede pública. Outras três cidades têm lotação acima dos 90% — incluindo a capital. A ocupação de leitos desse tipo em todo o estado é de 66%. Os dados são da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e se referem a todos os leitos públicos localizados nos municípios. Bom Jesus de Itabapoana é o município com mais vagas ocupadas (65). A ocupação nos leitos de UTI tem girado em torno dos 70% em todo o mês de agosto. Em julho, esse índice girava em torno de 60%. Anteontem, a fila de espera para um leito de UTI covid era de 59 pessoas. Para enfermaria, 50. Em compensação, a vacinação no estado registrou ontem o percentual de 25,76% da sua população total imunizada contra a covid-19. Em relação à população adulta, o índice chega a 32%.

FONTE/CRÉDITOS: UOL
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