O agronegócio paranaense reagiu ao que chamou de “duro golpe” e “traição” ao projeto de Lei que seria votado terça-feira em regime de urgência, mas retirado de pauta depois de pedido de vistas, ante a pressão exercida de todos os lados, em reação contrária à proposta de taxação do agro paranaense. O projeto de Lei 498/2022 propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná, que na prática, vai taxar a agropecuária do Estado, principalmente soja, milho, trigo, cana-de-açúcar, mandioca, madeira, gado, suíno e frango.
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Paraná à Assembleia Legislativa na segunda-feira (21). A reação do setor do agro foi imediata e contundente. A proposta surge em um período nada favorável para o segmento, uma vez que vai retirar a capacidade de investimento e outros aportes de recursos dos produtores, em um momento em que estão revendo seus planos em virtude da situação política do país.
OESTE “INDIGNADO”
Com total indignação. É dessa forma que a SRO (Sociedade Rural do Oeste) do Paraná recebeu a notícia sobre o projeto de Lei para taxar a produção agropecuária paranaense. Em nota assinada pelo presidente Devair Bortolato, o Peninha, a entidade classificou a taxação de “descabida e sumária”. Confira a nota na íntegra no quadro.
Por sua vez, o Sindicato Rural de Cascavel, em nota assinada pelo presidente Paulo Orso, também se manifestou contrário ao projeto de Lei. Segundo a nota, “o projeto de Lei 498/22, que não só pegou de surpresa e provocou indignação e espanto em toda a sociedade, mas vem causando enorme apreensão ao já penalizado setor produtivo paranaense. O agro entende a necessidade de o Estado fortalecer políticas de desenvolvimento estruturantes. Temos estradas que precisam de duplicação e melhorias, precisamos urgente da construção de pontes, de novos ramais ferroviários, terminais aeroviários e outros investimentos fundamentais para o crescimento da Unidade da Federação”.
“MEIO BILHÃO”
De acordo com o Sindicato Rural, “estudos preliminares indicam que o custo desta nova lei poderá causar um impacto de aproximadamente R$ 500 milhões aos produtores rurais da região Oeste, montante que provocará uma crise sem precedentes e talvez até mesmo a quebra definitiva de produtores já sabidamente descapitalizados e endividados”.
Por fim, os ruralistas apelam aos deputados estaduais que “rejeitem o referido projeto de Lei, consultem o setor produtivo e convençam o governo do Estado que aumentar impostos não é o melhor caminho para o desenvolvimento, aliás, representa uma série ameaça”. O sindicato ainda solicitou ao governador Ratinho Junior que retire o assunto da pauta e convoque o setor para um debate mais aprofundado sobre o tema”.
