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Gastos com funcionalismo público de Santa Helena bate recorde: 119,5 milhões

Além dos 927 funcionários efetivos concursados, comissionados e contratados via CLT, o município mantém vários contratos com empresas terceirizadas

Gastos com funcionalismo público de Santa Helena bate recorde: 119,5 milhões
Foto Íris
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Segundo dados do Demonstrativo Consolidado de Despesas com Pessoal publicado no último dia 30/01/2024, os gastos com os 927 cargos públicos de pessoal efetivo de Santa Helena em 2023, bateram todos os recordes consumindo 119, 5 milhões, um aumento de 36,18%  em relação a 2022 e de 73,56% em relação a 2021, o que representa 36,12% de todas as receitas públicas correntes, inclusive dos royalties, perfazendo uma média de gastos de R$ 10.749,86 por funcionário, 4 vezes a mais do que a média da iniciativa privada que fica em torno de 2 salários mínimos, desestimulando o setor privado.

Todavia, se a prefeitura apenas usasse como parâmetro as receitas correntes próprias 163 milhões, sem os royalties, como fazem todos os outros municípios, os 119,5 milhões de despesas com pessoal chegariam a comprometer 73,31% da receita própria, o que ultrapassaria em muito o limite máximo de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda, além dos 927 funcionários efetivos concursados, comissionados e contratados via CLT, o município mantém vários contratos com empresas terceirizadas, sendo que apenas com duas delas: Costa Oeste e Limpatec, que empregam mais de 830 pessoas, consumiram 36,3 milhões em 2023, uma média de R$ 3.644,00 por terceirizado e também foram gastos mais R$ 3,5 milhões com 230 empregos de estagiários, uma média de R$ 1.268,00.

 Assim, a prefeitura de Santa Helena emprega diretamente mais 2 mil pessoas, para uma população de 25.492 habitantes, o que representa um empregado público para cada 12 pessoas, gerando uma despesa de quase 160 milhões, basicamente toda a arrecadação corrente própria do município de 163 milhões, ou seja, se o município dependesse só de sua arrecadação própria, sem os royalties, mal conseguiria pagar a folha de pagamento e teria que paralisar todas as demais atividades.

O que tem salvado a prefeitura do colapso, é exatamente a receita dos royalties que em 2023 chegou a R$ 167,8 milhões mais que 50% de toda a arrecadação, ou seja, o município de Santa Helena tem uma receita pública duas vezes superior aos municípios que não recebem royalties, tanto que Medianeira, que tem o dobro da população arrecada basicamente a mesma quantia.

Segundo, ainda dados do Portal da Transparência, os salários do funcionalismo em 2023, tiveram a complementação de 312 mil em diárias e mais 5.9 milhões em auxilio alimentação, sendo que o Município também teve uma despesa extra de 9,7 milhões com Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária.

FONTE/CRÉDITOS: https://institutoideias-sh.com.br/

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